Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de março de 2007
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 266, de 10 de julho de 2002DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 366, de 06 de fevereiro de 2007DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA, O REGIME DE CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, A CONCESSÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PLANO DE CARGOS DO DETRAN