Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAPEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERADA PELA LC N° 416, 09/01/08 NOMENCLATURA SEAPEN
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de março de 2007
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 417, de 10 de janeiro de 2008ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 412, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 SEAPEN
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 446, de 28 de maio de 2008CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA – SEJUS, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO