Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA – SEJUS, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de abril de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 412, de 28 de dezembro de 2007ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAPEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERADA PELA LC N° 416, 09/01/08 NOMENCLATURA SEAPEN
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ESTRUTURA DA SEJUS