Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA E ALTERA NOMENCLATURA E SIMBOLOGIA DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA, DA CASA CIVIL E DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de janeiro de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REPRESENTAÇÃO BRASÍLIA