Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 228, de 31 de janeiro de 2000DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 566, de 03 de março de 2010ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 086, DE 02 DE AGOSTO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2000 E LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR: PODER EXECUTIVO