Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 375, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE TRATA DOS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DO GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 375, de 18 de maio de 2007EXTINGUE A SECRETARIA DA CASA MILITAR, CRIA O GABINETE MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 558, de 03 de março de 2010TRANSFORMA O GABINETE MILITAR DA GOVER-NADORIA EM CASA MILITAR DA GOVERNADORIA, ESTABELECE SUAS FINALIDADES, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 375, DE 18 DE MAIO DE 2007 E Nº 426, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR: PODER EXECUTIVO