Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.863, DE 16 DE JANEIRO DE 2008.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.863, de 16 de janeiro de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS QUE TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, PRODUZIDOS E/OU CONSTRUÍDOS ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DO PLANO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DE RONDÔNIA -– PLANAFLORO, ORIUNDOS DO ACORDO DE PROJETO E ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 03444/BR/BANCO MUNDIAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PODER MEXECUTIVO