Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 1º DA LEI Nº 972, DE 15 DE MAIO DE 2001.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de fevereiro de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 972, de 15 de maio de 2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO GABINETE MILITAR, DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR: PODER EXECUTIVO