Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA PARLAMENTAR E O PROCESSO DISCIPLINAR POR QUEBRA DO DECORO PARLAMENTAR.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de março de 2007
Autoria: TIZIU JIDALIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 244, de 01 de agosto de 2013REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 158, DE 14 DE MAIO DE 2008
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR DEP. VALTER ARAUJO