Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 158, DE 14 DE MAIO DE 2008
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 2013
Autoria: LEBRÃO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 158, de 14 de maio de 2008INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA PARLAMENTAR E O PROCESSO DISCIPLINAR POR QUEBRA DO DECORO PARLAMENTAR.