Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU E NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de abril de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, EXTINGUE E CRIA CARGOS, ALTERANDO SEUS ANEXOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 451, de 16 de junho de 2008ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 448, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CRIAÇÃO DE CARGOS SESAU