Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 448, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de junho de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 448, de 02 de junho de 2008CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU E NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autor: PODER EXECUTIVO