Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 31 DE JANEIRO DE 2006.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de junho de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 336, de 31 de janeiro de 2006CRIA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DEOSP/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autor: PODER EXECUTIVO