Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, PARA A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE RONDÔNIA, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de maio de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PODER EXECUTIVO MENSAGEM 78