Assembleia Legislativa de Rondônia
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS DA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO PACAÁS NOVOS E RESERVA EXTRATIVISTA FEDERAL BARREIROS DAS ANTAS -– PRIMAVERA, EM GUAJARÁ-MIRIM.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de maio de 2008
Autoria: MIGUEL SENA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DEPUTADO MIGUEL SENA