Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PM E CURSOS DE FORMAÇÃO DE CABOS PM DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de junho de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 903, de 08 de junho de 2000DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO ESPECIAL, PARA ATENDER POLICIAIS - MILITARES.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.449, de 28 de abril de 2011DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PM/BM E CURSOS DE FORMAÇÃO DE CABOS PM/BM DAS CORPORAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO