Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PM/BM E CURSOS DE FORMAÇÃO DE CABOS PM/BM DAS CORPORAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de março de 2011
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.944, de 21 de agosto de 2008DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PM E CURSOS DE FORMAÇÃO DE CABOS PM DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 5.076, de 29 de julho de 2021Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 2.449, de 28 de abril de 2011, revoga a Lei n° 3.114, de 28 de junho de 2013 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO