Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 2.449, de 28 de abril de 2011, revoga a Lei n° 3.114, de 28 de junho de 2013 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de julho de 2021
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.449, de 28 de abril de 2011DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PM/BM E CURSOS DE FORMAÇÃO DE CABOS PM/BM DAS CORPORAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 3.114, de 25 de junho de 2013DISPÕE SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS PM/BM DAS CORPORAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 5.370, de 30 de junho de 2022Altera dispositivo da Lei nº 5.076, de 29 de julho de 2021, e dá outras providências.