Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALOCAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DO TEATRO ESTADUAL, ORÇADAS NA AÇÃO Nº 1198 – CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMAR E AMPLIAR MONUMENTOS E ESPAÇOS CULTURAIS DA UNIDADE SECRETARIA DE ESTADO DO DOS ESPORTES, DA CULTURA E DO LAZER – SECEL PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – DEOSP, AÇÃO Nº 1390 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de setembro de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO