Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 328, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de setembro de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 328, de 12 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO