Assembleia Legislativa de Rondônia
ESTENDE O INÍCIO DO ANO LETIVO PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL DO MÊS DE MAÇO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de dezembro de 2008
Autoria: ALEX TESTONI
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.238, de 06 de janeiro de 2010ALTERA A LEI Nº 1.995, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR: DEPUTADO ALEX TESTONI