Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A LEI Nº 1.995, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de abril de 2009
Autoria: TIZIU JIDALIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.995, de 11 de dezembro de 2008ESTENDE O INÍCIO DO ANO LETIVO PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL DO MÊS DE MAÇO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR DEP. TIZIU JEDALIAS