Assembleia Legislativa de Rondônia
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de dezembro de 2007
Autoria: ALEX TESTONI
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.029, de 10 de março de 2009ALTERA O DESDOBRAMENTO DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.045, de 31 de março de 2009ALTERA O DEMONSTRATIVO DA RECEITA E A SÍNTESE DO DESDOBRAMENTO DA RECEITA, CONSTANTES DA LEI Nº 2.009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.085, de 04 de junho de 2009ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO