Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO CAFÉ EM RONDÔNIA - PROCAFÉ -– INDUSTRIA; EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL –- FUNDAGRO E CRIA O FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA -– FUNCAFÉ/RO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de março de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.077, de 12 de maio de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.030, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.189, de 25 de novembro de 2009DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 2.030, DE 10 DE MARÇO DE 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.066, de 22 de maio de 2017ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 2º, DO CAPUT DO ARTIGO 3º E SEU INCISO VI, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.030, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.181, de 13 de novembro de 2017ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.030, DE 10 DE MARÇO DE 2009, QUE "INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO CAFÉ EM RONDÔNIA - PROCAFÉ - INDÚSTRIA; EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL - FUNDAGRI E CRIA O FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA - FUNCAFÉ/RO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO