Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 2.030, DE 10 DE MARÇO DE 2009
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de setembro de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.030, de 10 de março de 2009INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO CAFÉ EM RONDÔNIA - PROCAFÉ -– INDUSTRIA; EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL –- FUNDAGRO E CRIA O FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA -– FUNCAFÉ/RO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO