Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COM-PLEMENTAR Nº 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de março de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 228, de 31 de janeiro de 2000DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Altera o(a)
Lei Complementar nº 511, de 07 de julho de 2009ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 503, DE 7 DE ABRIL DE 2009.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO