Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 307, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, 421, DE 9 DE JANEIRO DE 2008 E 467, DE 17 DE JULHO DE 2008.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de junho de 2009
Autoria: Tribunal de Contas - presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 307, de 01 de outubro de 2004DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 421, de 09 de janeiro de 2008CRIA AS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL PLENO, DAS CÂMARAS E DA VICE-PRESIDÊNCIA, CRIA AS SECRETARIA REGIONAIS DE CONTROLE EXTERNO DE VILHENA, CACOAL, JI-PARANÁ, ARIQUEMES E SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Complementar nº 467, de 18 de julho de 2008DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 645, de 20 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO; CRIA, ALTERA E SEXTINGUE UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 307, DE 1° DE OUTUBRO DE 2004, DA LEI COMPLEMENTAR N° 467, DE 17 DE JULHO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 659, de 13 de abril de 2012CRIA A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS CONSELHEIRO JOSÉ RENATO DA FROTA UCHÔA - ESCON, VINCULADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR TRIBUNAL DE CONTAS