Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS CONSELHEIRO JOSÉ RENATO DA FROTA UCHÔA - ESCON, VINCULADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de abril de 2012
Autoria: Tribunal de Contas - presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 194, de 01 de dezembro de 1997CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 154,/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 307, de 01 de outubro de 2004DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 508, de 15 de junho de 2009DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 307, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, 421, DE 9 DE JANEIRO DE 2008 E 467, DE 17 DE JULHO DE 2008.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 645, de 20 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO; CRIA, ALTERA E SEXTINGUE UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 307, DE 1° DE OUTUBRO DE 2004, DA LEI COMPLEMENTAR N° 467, DE 17 DE JULHO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 713, de 17 de maio de 2013DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 307, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004 E AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 659, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 729, de 11 de setembro de 2013DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N. 307, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004; ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N. 659, DE 13 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 806, de 12 de dezembro de 2014ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 154, DE 26 DE JULHO DE 1996; 194, DE 12 DE JANEIRO DE 1997; 307, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004; 799, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014; 659, DE 13 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 912, de 12 de dezembro de 2016ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES DE NºS 659, DE 13 DE ABRIL DE 2012, 859, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 E 307, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.