Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N. 307, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004; ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N. 659, DE 13 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de agosto de 2013
Autoria: Tribunal de Contas - presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 307, de 01 de outubro de 2004DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 659, de 13 de abril de 2012CRIA A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS CONSELHEIRO JOSÉ RENATO DA FROTA UCHÔA - ESCON, VINCULADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 713, de 17 de maio de 2013DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 307, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004 E AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 659, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.