Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES DE NºS 659, DE 13 DE ABRIL DE 2012, 859, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 E 307, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2016
Autoria: Tribunal de Contas - presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 307, de 01 de outubro de 2004DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 659, de 13 de abril de 2012CRIA A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS CONSELHEIRO JOSÉ RENATO DA FROTA UCHÔA - ESCON, VINCULADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 859, de 18 de fevereiro de 2016CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS, PROMOVE PEQUENAS ALTERAÇÕES NA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA O INCENTIVO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO, INSTITUI PREMIAÇÕES, PROGRAMAS DE INCENTIVO À GESTÃO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.