Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de setembro de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 338, de 22 de fevereiro de 2006DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DE TODOS OS PODERES, INCLUINDO OS MAGISTRADOS, OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÀRIA
Altera o(a)
Lei Complementar nº 432, de 03 de março de 2008DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 540, de 22 de dezembro de 2009ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 565, de 03 de março de 2010ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 10, 11 E 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 2015DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 6º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 3-A E 6-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524,D DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 927, de 04 de janeiro de 2017DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º, 3º-A, 4º, 5º, 6º E 6º-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, E AOS INCISOS II, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.270, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.067, de 08 de outubro de 2020Altera dispositivos da Lei Complementar n° 524, de 28 de setembro de 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.068, de 08 de outubro de 2020Altera dispositivos da Lei Complementar n° 524, de 28 de setembro de 2009.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO