Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO BIODIESEL DO DENDÊ NO ESTADO DE RONDÔNIA
RETIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.939, DE 31 DE JULHO DE 2008.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA – CES/RO.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – LOSAN-RO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REDATORES E LOCUTORES ESPORTIVOS DE RONDÔNIA – ARLER.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA MELHOR, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE VÍTIMAS DE ÁLCOOL E DAS DROGAS RESGATE VIDAS -– AARV, DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
CRIA NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA O INSTITUTO DE DNA CRIMINAL – IDNACRIMINAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE EDIFICAÇÃO DE IMÓVEL, BENS E EQUIPAMENTOS, DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, DE FORMA GRATUITA.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E FIXAÇÃO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.184, DE 27 DE MARÇO DE 2003.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.158, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA PARA A INCORPORAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA -– FUNATEC, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE EL-SHADAI, DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL OCUPACIONAL PENIEL SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS EDUARDO FERREIRA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DERALDO SCATOLON.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MORIO IKEGAWA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 21/12/2009