Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA O INSTITUTO DE DNA CRIMINAL – IDNACRIMINAL
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, EXTINGUE E CRIA CARGOS, ALTERANDO SEUS ANEXOS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR ´PDER EXECUTIVO