Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA EM SERVIDORES PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE INSTRUTOR ESPECIAL PARA A POLÍCIA MILITAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE INSTRUTOR ESPECIAL PARA A POLÍCIA MILITAR.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003 FIDER
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.138, 27 DE JULHO DE 2009, QUE FIXA AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA 2010.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL –- PPA PARA O PERÍODO 2008-2011, VERSÃO ATUALIZADA DO BIÊNIO 2010-2011, E ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1.815, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PROLEITE E DEMAIS MECANISMOS E INSTRUMENTOS RELATIVOS À POLÍTICA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 9 DE JULHO DE 1997.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 462, DE 11 DE JULHO DE 2008.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR N° 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUI O FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FITHA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS – SEFIN.
ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS “B” E “C”, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
DISPÕE SOBRE A ISONOMIA TRIBUTÁRIA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DE TAXA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO DO SOLO NAS FAIXAS DE DOMÍNIO E LINDEIRAS DAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA AO MUNICÍPIO DE COLORADO D’OESTE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h53 · Norma mais recente da lista: 22/12/2009