Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 94, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.995, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO LOGOTIPO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM PRODUTOS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO.
INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS DEFENSORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E CRIA CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 370, DE 8 DE MARÇO DE 2007.
REGULAMENTA AS PROMOÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NO QUE DIZ RESPEITO AO PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO DE DEFESA DO TORCEDOR.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO UNIÃO BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ORQUESTRAS OFICIAIS DO ESTADO, OU AQUELAS QUE REALIZAREM OS SEUS CONCERTOS EM QUALQUER ESPAÇO PÚBLICO, EXECUTAREM COMPOSIÇÕES DE AUTORES RONDONIENSES.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 959, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 9 DE JANEIRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 297, DE 13 DE ABRIL DE 2004, E OS ANEXOS I E II DA LEI N° 1.067, 19 DE ABRIL DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA O HOSPITAL DO PÓLO ESTADUAL DE CACOAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, BURITIS E DISTRITO DE EXTREMA, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO ESTADO DE RONDÔNIA A DESEMBARGADORA ZELITE ANDRADE CARNEIRO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, CRIA GRATIFICAÇÕES E REPOSICIONA NAS REFERÊNCIAS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS A QUE PERTENCEM OS SERVIDORES EFETIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR ESPECIAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR.
TRANSFERE AO PODER EXECUTIVO O MONTANTE DE R$ 12.500.000,00 (DOZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h14 · Norma mais recente da lista: 06/01/2010