Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, CRIA GRATIFICAÇÕES E REPOSICIONA NAS REFERÊNCIAS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS A QUE PERTENCEM OS SERVIDORES EFETIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de novembro de 2009
Autoria: Ministério Público - Procuradoria de Justiça
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 303, de 26 de junho de 2004DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 595, de 28 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 618, de 18 de maio de 2011DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 548, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO