Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 548, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de março de 2011
Autoria: Ministério Público - Procuradoria de Justiça
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 548, de 23 de dezembro de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, CRIA GRATIFICAÇÕES E REPOSICIONA NAS REFERÊNCIAS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS A QUE PERTENCEM OS SERVIDORES EFETIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLLICO