Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2008.
CRIA A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
TRANSFORMA O GABINETE MILITAR DA GOVER-NADORIA EM CASA MILITAR DA GOVERNADORIA, ESTABELECE SUAS FINALIDADES, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 375, DE 18 DE MAIO DE 2007 E Nº 426, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MAURO SPOSITO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PORTO VELHO PELA COMEMORAÇÃO DOS 88º ANO DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EM PORTO VELHO.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA REFERENTE À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARILÂNDIA.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA REFERENTE À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CALIFÓRNIA.
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIA E DROGARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL UNIÃO DOS AMIGOS DA AMAZÔNIA – SOCIAM, DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 627.120,00 EM FAVOR DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA – CGAG.
CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.
CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA ESTADUAL AO MANUAL DA RECEITA NACIONAL.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 446.318,55 EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – DPE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, E ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, OFERECER GARANTIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.512.085,34 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h29 · Norma mais recente da lista: 03/03/2010