Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de dezembro de 2009
Autoria: Poder Judiciário - Justiça
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER JUDICIÁRIO