Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, A EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA ESTABELECIDO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO D’OESTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL COMO ESTRUTURA INTEGRANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.
INSTITUI A “MEDALHA DE HONRA MARECHAL RONDON” PARA O ESTADO DE RONDÔNIA.
REVOGA A LEI Nº 1.985, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, A EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA ESTABELECIDO O CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLORADO D’OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, A EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO D’OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, A EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA ESTABELECIDO O CENTRO COMUNITÁRIO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COLORADO D’OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, A EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA ESTABELECIDA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COLORADO D’OESTE.
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DE EX-GOVERNADORES DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS PERTENCENTES À FROTA DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.067, DE 19 DE ABRIL DE 2002 E À LEI Nº 1.993, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.242, DE 27 DE JANEIRO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.558, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 684.282,63 EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 086, DE 02 DE AGOSTO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2000 E LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 10, 11 E 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 536, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.
ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h14 · Norma mais recente da lista: 03/03/2010