Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS PERTENCENTES À FROTA DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de março de 2010
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.157, de 17 de outubro de 2017DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.254, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO