Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, A GRATIFICAÇÃO PELO EFETIVO TRABALHO DOCENTE EM SALA DE AULA.
CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, A GRATIFICAÇÃO PELO EFETIVO TRABALHO DE SUPERVISÃO OU ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 699.453,33 EM FAVOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – FDI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 43.080,97 EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA – MP
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER.
TRANSFERE, PROVISORIAMENTE, O PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ESPECIAL E SOLENE, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JANIO FERNANDES DE SOUSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ATÉ O MONTANTE DE R$ 16.461.000,00, PARA ATENDER, EXCLUSIVAMENTE, EMENDAS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.226, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRANSFERE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO.
CRIA CARGOS DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, ELEVANDO A COMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 57, DE 25 DE OUTUBRO DE 1985.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEXANDRE ÁRABE MARTINS DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HENRY ANTONY RODRIGUES.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ELVIO DE AZEVEDO TAVARES.
DESMEMBRA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ INCORPORANDO-A AO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE.
CRIA O MUNICÍPIO DE EXTREMA DE RONDÔNIA, DESMEMBRADO DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. (AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.992 RONDÔNIA)
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE TAQUÍGRAFO I NO QUADRO DE CARREIRA DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ALTERA AS QUANTIDADES DE CARGOS CONSTANTES NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO AMAZÔNICA CIVIL DE TÊNIS DE MESA – UACTM, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO MÉDICO VETERINÁRIO, SENHOR JAMIL GOMES DE SOUZA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h26 · Norma mais recente da lista: 31/03/2010