Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de março de 2010
Autoria: Poder Judiciário - Justiça
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 361, de 06 de janeiro de 1992INSTITUI GRATIFICAÇÃO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE EM FAVOR DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E AVALIADORES DO PODER JUDICIÁRIO.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 92, de 03 de novembro de 1993DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 649, de 20 de dezembro de 2011CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 577, de 14 de maio de 2010ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 593, de 28 de dezembro de 2010CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DA LEI N° 2.239, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 641, de 16 de novembro de 2011Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER JUDICIÁRIO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 568/2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 686, de 14 de novembro de 2012DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS PARA ATENDIMENTO À 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 696, de 26 de dezembro de 2012ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 577/2010 E 593/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 739, de 29 de outubro de 2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 778, de 09 de junho de 2014DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 782, de 16 de junho de 2014ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 94, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI N. 656, DE 22 DE MAIO DE 1996 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 791, de 09 de setembro de 2014ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 803, de 14 de novembro de 2014DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 870, de 09 de maio de 2016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 922, de 21 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ANALISTA DE SISTEMAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº568, DE 20 DE MARÇO DE 2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 923, de 21 de dezembro de 2016ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 935, de 28 de março de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 942, de 10 de abril de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 968, de 16 de março de 2018ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.054, de 30 de dezembro de 2019Altera a Lei Complementar nº 568/2010, a qual dispõe sobre a carreira dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.081, de 11 de janeiro de 2021Dispõe sobre a extinção de cargos comissionados no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Rondônia e altera dispositivos da Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.093, de 20 de julho de 2021Altera a Lei Complementar nº 568, de 29 de março do 2010, que dispõe sobre a Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.