Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 568/2010.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de outubro de 2011
Autoria: Poder Judiciário - Justiça
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.