Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO ESTADO DE RONDÔNIA A CORONEL PM ANGELINA DOS SANTOS CORREIA RAMIRES, COMANDANTE GERAL DA PM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.000.000,00 EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO – MP.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.063, DE 10 DE ABRIL DE 2002.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.
TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DA PLACA DE ALERTA DO PROCON EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES.
TORNA SEM EFEITO INCORPORAÇÕES AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REPRISTINA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 2005, E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531, DE 2009.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DA CARREIRA DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 365, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007.
ALTERA QUADRO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA A DIVISÃO DE TRANSPORTES, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
ALTERA QUADRO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 141 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
EXTINGUE E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO – CGAA.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA E EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO DESTINADA A CANDIDATOS AO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
TRANSFORMA A NOMENCLATURA DE CARGO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.638, DE 8 DE JUNHO DE 2006.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 08/04/2010