Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DA CARREIRA DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de março de 2010
Autoria: Defensoria Pública do Estado - Defensor Geral
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 2.066, de 23 de abril de 2009DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DA CARREIRA DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 634, de 14 de outubro de 2011FIXA OS SUBSÍDIOS DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 553, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR DEFENSORIA PUBLICA DO ESTA DE RONDONIA