Assembleia Legislativa de Rondônia
TRANSFORMA A NOMENCLATURA DE CARGO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.638, DE 8 DE JUNHO DE 2006.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de março de 2010
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.638, de 08 de junho de 2006DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN Nº 200.000.2007.00555-9
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.344, de 10 de novembro de 2010ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.275, DE 31 DE MARÇO DE 2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.251, de 10 de abril de 2018DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO POR INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES; ALTERA O ANEXO II E O § 2º DO ARTIGO 34 DA LEI Nº 1.638, DE 8 DE JUNHO DE 2006; REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.275, DE 31 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PODER EXECUTIVO