Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DESEMBARGADOR CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DESEMBARGADOR GABRIEL MARQUES DE CARVALHO.
APROVA O NOME DO SENHOR WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DENOMINA JUVENTINA BRASIL CAHULLA, A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ.
CRIA O DIA ESTADUAL DO DESAFIO NO ESTADO DE RONDÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS DIABÉTICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – ASBENDIR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO COMUNITÁRIO DA ZONA SUL DA CIDADE DE PORTO VELHO, DENOMINADO GCZS (G14), NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS COM ESPECIAL ATENÇÃO AO CRACK.
PRORROGA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2010, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL (LEI Nº 2.118, DE 2009) AUTORIZADO PELO CONVÊNIO ICMS Nº 62/2010.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 147 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.103.849,39 EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, PARA ALTERAR O HORÁRIO REGIMENTAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
ESTABELECE A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL COMO SEMANA DE INTEGRAÇÃO DAS FAMÍLIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 44.007,87 EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – DPE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI.
DECLARA O DIA 4 DE JANEIRO DATA MAGNA E FERIADO CIVIL ESTADUAL.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ENTIDADE GLOMARON, GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.173.454,79 EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h09 · Norma mais recente da lista: 14/05/2010