Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER – NACC, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PORTO VELHO.
TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE POSSE DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO E DAS SESSÕES PREPARATÓRIAS DA 8ª LEGISLATURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.689.680,53 EM FAVOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 50.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN – RS-SEFIN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER À CESSÃO DE USO GRATUITO DA EDIFICAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA – DETRAN-RO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.500.000,00 EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – DEOSP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 29.000.000,00 EM FAVOR DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA – FUNPRERO.
SUSPENDE A EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 227/1989, 256/1989, 1.638/2006, 1.643/2006, E DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/1990.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 155, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS – PMAE/GESTÃO, E A OFERECER GARANTIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS – PMAE/TRIBUTÁRIO, E A OFERECER GARANTIAS.
ACRESCENTA O INCISO III AO §3º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º-A DA LEI N° 1.558, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.118, DE 13 DE JULHO DE 2009.
CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS AQUISIÇÕES DE MOTOCICLETAS A SEREM UTILIZADAS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E NA COLETA E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 536, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO INDÍGENA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DA CARREIRA DE PROFESSOR INDÍGENA E DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÍVEL 1 E TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÍVEL 3, NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.285, DE 6 DE ABRIL DE 2010.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CONJUVE-RO.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 10 E AO §1º DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h51 · Norma mais recente da lista: 14/06/2010