Assembleia Legislativa de Rondônia
SUSPENDE A EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 227/1989, 256/1989, 1.638/2006, 1.643/2006, E DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/1990.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de abril de 2010
Autoria: NEODI
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR DEP. NEODI